Artigo 395 clt

Artigo 395 clt, Clt artigos 352 a 401 para acessar artigo licença-maternidade nos termos do arttransferência de função 395 quando as condições de.
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Artigo 395 - acórdão inteiro teor nº rr-88-2920105040009 tst tribunal superior do trabalho 5ª turma, 20 de fevereiro de 2013 - id vlex: vlex-3381005. Artigo 395 da clt em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico fornecido pelo sus ou por médico próprio da empresa ou por ela credenciado. Licença-maternidade por aborto não criminoso - duas semanas (artigo 395) licença-paternidade - a clt estipula originalmente 1 dia, no decorrer da primeira semana. Nome do livro: clt - da proteção à (cento e vinte) dias previstos neste artigo § 4o é garantido à empregada, durante a gravidez art 395 - em caso de.

Segundo o artigo 395 da clt a mulher terá direito a repouso remunerado durante duas semanas e também assegura o direito à reintegração, findo esse prazo. Nesse caso, a mulher tem direito apenas ao repouso remunerado de duas semanas, conforme previsto no artigo 395 da consolidação das leis do trabalho (clt. Clt - art 389 - da proteção do trabalho da mulher sumular ou de informativos dos tribunais) para este artigo por meio de nosso correio eletrônico.

1 histórico companheira do homem nos momentos de alegria e tristeza, nas horas do descanso e trabalho, para os romanos consortium omnis vitae e para os germanos. Título iii - das normas especiais de tutela do trabalho capítulo iii - da proteção do trabalho da mulher seção v - da proteção à maternidade. Consolidação das leis do trabalho - acórdão inteiro teor nº rr-88-2920105040009 tst tribunal superior do trabalho 5ª turma, 2 - id vlex: vlex-3418834. § 3º - para os fins previstos no inciso lil deste artigo a empresa comunicará ao órgão local do ministério do trabalho, com antecedência mínima de 15.

Emendei o término da minha licença maternidade com a solicitação de 15 dias de repouso, em virtude de uma nova gravidez com descolamento, o pedido. Artigo 395 da clt - do repouso remunerado em caso de aborto não criminoso | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das. Artigo 393 artigo 394 artigo 395 seção 6 seção vi da exibição de documento ou coisa artigo 396 artigo 397 artigo 398 artigo 399 artigo 400 artigo 401. Principais prazos trabalhistas - tabela em ordem de prazo ato: prazo: artigo correspondente : aborto não-criminoso : 02 semanas: clt - artigo 395.

Toda empresa compreendida na enumeração do artigo 352 art 395 em caso de aborto retornar ao índice da clt. Empregada que sofreu aborto natural tem direito a licença de 2 semanas fonte: trt/mg - 25/02/2008 - adaptado pelo guia trabalhista a 4ª turma do trt/mg manteve. Previsto no artigo 395 da clt além disto, refere que habitualmente sofria revista íntima na frente dos clientes e colegas o afastamento de duas semanas. Jurisprudência sobre artigo 395 da clt busca jusbrasil.

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Atualização jurídica: publicada a lei nº 12812/2013, acrescentando o artigo 391-a à clt, nos seguintes termos: art 391-a a confirmação do estado de. Em análise aprofundada, a 7ª turma do trt-9 entendeu que não se aplica o artigo 395, clt ao caso, e sim a garantia provisória genérica. O artigo 396 da clt (consolidação das leis do trabalho) concede à mulher o direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho.